Por Mirian Gonçalves e Jane Salvador de Bueno Gizzi*
Em outubro de 2015, o Instituto Ulysses Guimarães, do PMDB, lançou o manifesto “Uma Ponte para o Futuro”. O golpe contra as trabalhadoras e trabalhadores já estava delineado. Não tardou. Primeiro contra a democracia, depois em favor do capital.
Os projetos de reforma trabalhista, em trâmite veloz no Congresso Nacional, objetivam o retrocesso dos direitos da classe trabalhadora ao período anterior à CLT. Nada têm de moderno, em nada auxiliam na geração de novos empregos ou no desenvolvimento do país.
O Projeto de Lei 4.302/98, votado pela Câmara na semana passada, é um exemplo claro disso. Pelo texto aprovado, todos os serviços poderão ser terceirizados, quarteirizados ou, ainda, ser executados por meio de pessoa jurídica, modelo em que o trabalhador é levado a constituir sua própria empresa e, por meio dela, prestar serviços ao tomador. O objetivo é apenas o de usurpar-lhe a sua verdadeira condição de empregado e deixá-lo à margem da proteção legal, retirando-lhe direitos como férias remuneradas, 13.º salário, horas extras e por aí vai. Em resumo, a terceirização torna possível uma empresa existir sem ter empregados próprios!
Em outubro de 2015, o Instituto Ulysses Guimarães, do PMDB, lançou o manifesto “Uma Ponte para o Futuro”. O golpe contra as trabalhadoras e trabalhadores já estava delineado. Não tardou. Primeiro contra a democracia, depois em favor do capital.
Os projetos de reforma trabalhista, em trâmite veloz no Congresso Nacional, objetivam o retrocesso dos direitos da classe trabalhadora ao período anterior à CLT. Nada têm de moderno, em nada auxiliam na geração de novos empregos ou no desenvolvimento do país.
O Projeto de Lei 4.302/98, votado pela Câmara na semana passada, é um exemplo claro disso. Pelo texto aprovado, todos os serviços poderão ser terceirizados, quarteirizados ou, ainda, ser executados por meio de pessoa jurídica, modelo em que o trabalhador é levado a constituir sua própria empresa e, por meio dela, prestar serviços ao tomador. O objetivo é apenas o de usurpar-lhe a sua verdadeira condição de empregado e deixá-lo à margem da proteção legal, retirando-lhe direitos como férias remuneradas, 13.º salário, horas extras e por aí vai. Em resumo, a terceirização torna possível uma empresa existir sem ter empregados próprios!
São tantos os mitos repetidos pela imprensa que se criou um clima de “eles sabem o que fazem”. Na verdade, estão muito longe de fazer o necessário para proteger os milhões de trabalhadores terceirizados ou de promover a efetiva criação de novos empregos. Ignorância ou má-fé?
O resultado realmente verdadeiro das pretensas reformas é o aumento da lucratividade das empresas.
*Mirian Gonçalves, ex-vice-prefeita de Curitiba, é mestre em Direito do Trabalho e sócia-fundadora do Instituto Defesa da Classe Trabalhadora (Declatra). Jane Salvador de Bueno Gizzi, mestre em Direito do Trabalho, é sócia-advogada do Declatra.
Artigo publicado originalmente na edição de segu.nda-feira (27) do jornal Gazeta do Povo
