Punitivismo não resolve problema social, por Jane Salvador de Bueno Gizzi
Nos últimos dias a soltura pelo Ministro Marco Aurélio Mello, com base no artigo 316 do CPP, do acusado de ser chefe do PCC, foi um prato cheio para os punitivistas de plantão. O artigo em questão determina que “Decretada a prisão preventiva, deverá o órgão emissor da decisão revisar a necessidade de sua manutenção […]