Na noite desta segunda-feira (8), o Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), recebeu uma palestra sobre migração e refugiados. O convidado especial foi o professor da Universidade Pablo de Olavide, de Sevilha, na Espanha, Edileny Tomé da Mata. O professor Carlos Frederico Marés foi o outro nome da mesa de debates promovida pelo Instituto Declatra.
Mata, que é nascido em São Tomé e Príncipe, reforçou a necessidade de não naturalizar determinadas situações e também analisar, de forma crítica, a situação dos refugiados. Um dos exemplos citados por ele, foi a diferença entre os termos estranho e estrangeiro. “Estrangeiro vem de país diferente, uma condição jurídica determinada. Mas estranho nem sempre é a condição. Imagine um sueco que vem da Suécia. Ele é estrangeiro juridicamente na Espanha, mas não é estranho. Ele é branco, é comum ao contexto europeu. Eu, que sou negro, que tenho esse conceito de fronteira nas costas, automaticamente sou estrangeiro e estranho”, exemplificou.
Mata também falou sobre o que chama de utilitarismo migratório, cenário que está introduzido na política de mercado. “Na Espanha, por exemplo, a concessão de visto se concede dependendo das condições do mercado de trabalho. Se não há espaço, não entra. Mas essa política também se aplica a outras questões, como o envelhecimento da população. Na Europa é necessário jovens, filhos, para garantir o futuro da previdência”, relatou o Mata.
Ele também reforçou a importância da compreensão de que ninguém sai do seu país, simplesmente, por opção. Sempre há uma necessidade que vincula esse processo de migração. “Os Hatianos, por exemplo, saíram em 2010 e 2011 por aconteceu um grande terremoto. Estava tudo destruído”, recordou. “Quando olhamos na mídia e percebemos essa situação é preciso avaliar que é legítimo que uma pessoa não fique em um lugar destruído. Não há casa, não há água, não há alimentos”, completou.
Outra análise do professor foi referente às causas econômicas que, muitas vezes, tem ligação diretas com o mercado de consumo de outros países. No Senegal, por exemplo, um país com costa para o Oceano Atlântico, tem boa parte da sua produção de peixe exportada para a Europa para fazer farinha que alimenta vacas. “É preciso tentar entender a realidade para conter a migração e ajudar o país. É preciso repensar as nossas práticas de consumo que afetam outros países”, enfatizou.
Edileny também provocou uma reflexão sobre preconceito. “Quando falamos sobre a imigração dos haitianos no Brasil. Quando há discriminação é por que é haitiano ou por que é negro ou negra? Se colocarmos um baiano eu m haitiano, sem identificar quem é quem, o baiano estará livre da discriminação?”, questionou.
O professor Frederico Marés Guias recordou da história do Tratado de Viena, que protege refugiados. Segundo ele foi criado no contexto da guerra fria para que os grandes países europeus pudessem receber cidadãos da região leste daquele continente, não satisfeitos “com os regimes chamados de comunistas”.
“Na Dinamarca, onde fiquei refugiado boa parte do tempo, existia um comitê dos refugiados políticos. Fui um dos primeiros a chegar da América Latina. Tudo estava escrito em Polonês. Por qual motivo? Eles diziam que a maioria das pessoas eram da região Sul da Europa. Que Sul? Espanha? Itália? Não, eles se referiam ao leste como sul para não dizer que se tratava exclusivamente de uma questão política”, recordou Marés.
Naquele período histórico, segundo o professor, já existia o conceito de refugiado econômico que depois foi denominado imigrante econômico. A análise é que este problema deveria ser resolvido pelo próprio país de origem e que, portanto, não deveriam ser recebidas as pessoas oriundas nesta situação. “Mas o problema não é local, é um desacerto global econômico que faz com que localmente os problemas sejam sentidos”, comentou.
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