O Instituto Defesa da Classe Trabalhadora (Declatra) promoverá, em Divinópolis, Minas Gerais, o II Seminário Reflexões sobre o Mundo do Trabalho. O evento será realizado na Câmara de Vereadores da cidade no dia 06 de outubro.
Na programação estão previstas palestras sobre negociação coletiva, o futuro do movimento sindical, o negociado sob legislado, a reforma trabalhista e as convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), entre outros. O advogado do escritório de minas, Humberto Marcial Fonseca, será um dos painelistas. Além dele, já confirmaram presença diversos advogados, sociólogos e magistrados do trabalho.
As inscrições podem ser realizadas clicando aqui. O investimento é de R$ 20 mais um quilo de alimento não perecível até o dia 03 de outubro. A partir do dia 04 o valor será de R$ 30 além de um quilo de alimento não perecível. Jovens advogados e estudantes pagam meia-entrada. No dia do evento não aceitas inscrições.
O seminário é realizado pelo Instituto Declatra, OAB/MG, ESA/OAB/MG e pela OAB/DIVINÓPOLIS. Patrocinam e apoiam o seminário o Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Financeiro de Divinópolis e Região, Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Divinópolis, a Câmara de Divinopolis, CUT/ MG, CTB, SINPRO-MG, SIND-UTE-MG, ICAD, LBS Advogados Associados, AVM Advogados Associados, Stamato, Saboya & Bastos Advogados Associados, Melo e Isaac Advogados, Coletivo de Sindicatos de Divinópolis e RG Comunicação.
Confira a programação:
8H30 – CREDENCIAMENTO
1º PAINEL: RUMOS DO DIREITO COLETIVO DEPOIS DA REFORMA TRABALHISTA
9h00 – Conferência de abertura: “O movimento sindical no Brasil após a Reforma Trabalhista” – Prof. Rudá Ricci (sociólogo e cientista político)
9h45 – “O protagonismo da Negociação Coletiva” – Dr. Humberto Marcial Fonseca (advogado, diretor do Instituto DECLATRA e assessor jurídico do Sindicato dos Bancários de Divinópolis e Região)
10h15 – “Negociado versus Legislado” – Dr. Cândido Antônio de Souza Filho (advogado e coordenador do Departamento Jurídico do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais – SINPROMINAS)
10H45 – INTERVALO
2º PAINEL: A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA REFORMA TRABALHISTA
11h00 – Conferência: “Direitos Sociais fundamentais na perspectiva constitucional e internacional: contribuições para uma aplicação (criativa) dos controles de constitucionalidade e de convencionalidade das (novas) leis trabalhistas” – Dr. Tarcísio Correa de Brito (Juiz Federal do Trabalho, TRT da 3ª Região e mestre em Direito)
11h45 – “A Reforma Trabalhista à luz das Convenções Internacionais da OIT” – Dra. Raquel Betty Pimenta (servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, doutora e mestre em Direito)
12H15 – ALMOÇO
3º PAINEL: AS ALTERAÇÕES NO CONTRATO DE TRABALHO
14h00 – Conferência: “Aplicabilidade no tempo das mudanças promovidas pela Reforma trabalhista” – Desembargador Dr. José Eduardo Resende Chaves Jr., “Pepe Chaves” (Desembargador do TRT da 3ª Região e doutor em Direito)
14h45 – “Teletrabalho na Reforma” – Dr. Geraldo Magela Melo (Juiz Federal do Trabalho, TRT da 3ª Região, doutor e mestre em Direito)
15h15 – “Principais modificações no contrato de trabalho” – Dr. Carlos Schirmer (advogado e representante da OAB/MG no Comitê Gestor do PJ-e do TRT da 3ª Região)
15h45 – “Elastecimento e intensificação da jornada na Reforma Trabalhista – Nocividade à saúde do trabalhador” – Dra. Adriana L. S. Lamounier Rodrigues (advogada, pós-doutoranda e doutora em Direito)
16H00 – INTERVALO
4º PAINEL: O PROCESSO DO TRABALHO APÓS A REFORMA TRABALHISTA
16h15 – “Petição inicial e defesa” – Dr. Davidson Malacco Ferreira (advogado, mestre em Direito e examinador da OAB)
16h45– “Honorários advocatícios e responsabilidade por dano processual” – Dr. Nuredin Ahmad Allan (advogado e especialista em Processo Civil)
17h15 – Conferência de encerramento: “A fase de execução após a Reforma Trabalhista” – Dr. Leonardo Tibo Barbosa Lima (Juiz Federal do Trabalho, TRT da 3ª Região, doutor e mestre em Direito)
18H00 – ENCERRAMENTO
INSCRIÇÕES:
Capacidade: 220 (duzentas e vinte) pessoas Cortesias (sindicalistas, autoridades e convidados): 70 (setenta) – estimativa Total de inscrições: 160 (cento e sessenta) – estimativa
Pelo site: www.sympla.com.br https://www.sympla.com.br/ii-seminario-reflexoes-sobre-o-mundo-do-trabalho-apos-a-reforma-trabalhista__192715
INVESTIMENTO:
Até o dia 03/10
Advogado: R$ 20,00 (vinte reais) + 01 (um) quilo de alimento não perecível, exceto sal e fubá Dirigentes e executivos sindicais: R$ 20,00 (vinte reais) + 01 (um) quilo de alimento não perecível, exceto sal e fubá Jovem advogado (até 05 anos de formado), estagiário e estudantes: R$ 10,00 (dez reais) + 01 (um) quilo de alimento não perecível, exceto sal e fubá
A partir de 04/10 ou até encerrar as vagas
Advogado: R$ 30,00 (trinta reais) + 01 (um) quilo de alimento não perecível, exceto sal e fubá Dirigentes e executivos sindicais: R$ 30,00 (trinta reais) + 01 (um) quilo de alimento não perecível, exceto sal e fubá Jovem advogado (até 05 anos de formado), estagiário e estudantes: R$ 15,00 (quinze reais) + 01 (um) quilo de alimento não perecível, exceto sal e fubá
** Os alimentos serão recolhidos no local do evento, no instante do credenciamento.
** Não haverá inscrições no dia e local do evento.
CERTIFICADO:
10 (DEZ) HORAS – será emitido pelo site da OABMG
REALIZAÇÃO:
– OAB/MG
– ESA/OAB/MG
– OAB/DIVINÓPOLIS
– Instituto DECLATRA
PATROCINADORES:
– SINTRAF – Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Financeiro de Divinópolis e Região
– SINTRAM – Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Divinópolis
– Instituto Defesa da Classe Trabalhadora – DECLATRA MG/PR
– Humberto Marcial Advogados Associados
APOIO:
– Câmara Municipal de Divinopolis – 2016/2020
– CUT/ MG
– CTB
– SINPRO-MG
– SIND-UTE-MG
– ICAD – Instituto Celso Aquino pelos Direitos Fundamentais
– LBS Advogados Associados
– AVM Advogados Associados
– Stamato, Saboya & Bastos Advogados Associados
– Melo e Isaac Advogados
– Coletivo de Sindicatos de Divinópolis
– RG Comunicação – Assessoria de Imprensa
COORDENAÇÃO CIENTÍFICA:
– Antônio Raimundo de Castro Queiroz Júnior e – José Eduardo Resende Chaves Jr. (“Pepe Chaves”).
