NO LEME
Espaço para debates políticos, jurídicos e sociais. Até 2020 contou com a participação dos sócios do Ecossistema Declatra PR e MG, e também de importantes intelectuais, políticos, artistas, professores, entre outros. ACESSE PELO INSTAGRAM → OUÇA NO SPOTIFY →
Vitória dos povos originários: marco temporal NÃO.
Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Dentre os argumentos contrários, a ancestralidade e a tradição, conforme destacou o ministro Luiz Fux ao sustentar que a Constituição se refere às áreas ocupadas e às que ainda mantêm vinculação com a […]
Diretora-geral do iDeclatra, Mírian Gonçalves, ministra palestra sobre lawfare em Fortaleza
Mírian Gonçalves, ministrou palestra hoje, 22 de setembro, sobre o tema lawfare durante o Seminário Internacional “Desafios da Ordem Jurídica na América Latina e Caribe: diálogos globais”, realizado em parceria com o Programa Harmonia com a Natureza da ONU, em Fortaleza, no Ceará. Os debates promovidos abordaram quatro eixos principais: dimensão econômica e sua relação […]