Mírian Gonçalves, ministrou palestra hoje, 22 de setembro, sobre o tema lawfare durante o Seminário Internacional “Desafios da Ordem Jurídica na América Latina e Caribe: diálogos globais”, realizado em parceria com o Programa Harmonia com a Natureza da ONU, em Fortaleza, no Ceará.
Os debates promovidos abordaram quatro eixos principais: dimensão econômica e sua relação com a Natureza; dimensão jurídica inovadora e diálogo entre cortes constitucionais; dimensão sócio-cultural e diversidades; dimensão político-jurídica e democracia.
Em sua fala, a diretora-geral do @ideclatra, Mírian Gonçalves, comentou que o termo lawfare tem sido muito utilizado, mas pouco explicado na sociedade. Ela destacou o caso de Curitiba, onde ocorreu o mais grave episódio de lawfare no Brasil, quando da prisão ilegal e injusta do presidente Lula. “Entendo que a lawfare se estabelece como uma guerra híbrida, primeiro se definem alvo, estratégia e tática. Depois a lei é usada como arma para efetivar o objetivo”, explicou.
Seguindo esta lógica, ela fundamentou como se deu a prática de lawfare na capital paranaense, onde à época, havia maiores chances de ser bem-sucedida com a atuação parcial e criminosa do ex-juiz Sérgio Moro. Assim, foi a forma encontrada de retirar a vitória do presidente Lula nas eleições de 2018 e como consequência, instaurou-se a extrema-direita no país e com ela vieram os graves e constantes ataques à democracia.
Dessa forma, Mírian reiterou a importância de projetos como @museudademocraciaoficial, coordenado por ela e concebido pelo iDeclatra.
Um vídeo com os principais conceitos do museu foi apresentado durante o seminário.
Participaram do evento diversas autoridades, especialistas e pesquisadores como a Desembargadora Federal e Vice Presidente do Tribunal Regional Federal da 5a Região, Dra. Germana de Oliveira, e o professor de Direito da Universidade Federal de Goiás, Fernando Dantas @facdantas, membro especialista da Plataforma Harmonia com a Natureza da ONU
